Brasil
Governo propõe piso salarial e contribuição ao INSS para motoristas de App
Foto: Reprodução.
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os serviço prestados por motoristas de aplicativos de plataformas.
A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo governo, incluindo sindicatos e empresas, para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo.
Motociclistas e entregadores ficaram de fora por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.
O texto mantém esses trabalhadores como autônomos. Mas cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas. O GLOBO teve acesso à minuta da proposta.
Veja os detalhes do texto do governo:
Remuneração mínima:
O projeto prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores. Esse valor será de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.
Nenhum trabalhador poderá ganhar menos que:
- Para categoria “X”: Mínimo de R$ 10,00 por saída; de R$ 2,00 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto
- Para categoria “Confort”: Mínimo de R$ 12,00 por saída; de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto
- Para categoria “Bag”: Mínimo de R$ 13,00 por saída; de R$ 2,30 por quilômetro e de R$ 0,25 por minuto
- Para categoria “Black”: Mínimo de R$ 15,00 por saída; de R$ 2,70 por quilômetro e de R$ 0,28 por minuto
- Para categoria “Black bag”: Mínimo de R$ 18,00 por saída; de R$ 3,00 por quilômetro e de R$ 0,30 por minuto
Base de remuneração:
A base de remuneração será o salário mínimo (hoje em R$ 1.412) e será calculada por hora efetivamente rodada (entre o aceite da corrida e a chegada ao destino do passageiro).
Contribuição previdenciária:
- Para definir a cifra, foram consideradas 176 horas mensais, incluindo o descanso remunerado e os custos operacionais dos prestadores, com o meio de transporte, veículo e motocicleta, e combustível.
- O desenho da regulamentação prevê recolhimento de 7,5% dos trabalhadores para a Previdência. As empresas pagarão 20%.
- Esses percentuais vão incidir sobre 25% do valor repassado a eles pelas empresas, o que representaria o rendimento efetivo do trabalhador.
- Tomando o valor da hora trabalhada de R$ 30, a contribuição vai incidir sobre R$ 8,02.
Caberá às plataformas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência.
Com a contribuição, trabalhadores terão direito a benefícios, como aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença e acidentário, por exemplo.
Foto: Reprodução.
Inexistência de vínculo:
O texto deixa claro “inexistência de qualquer relação de exclusividade entre trabalhador e empresa”. Também afirma que o motorista de veículo de quatro rodas farão parte de uma nova categoria chamada de “trabalhador autônomo por plataforma”.
Negociação coletiva: a proposta abre a possibilidade para que esses trabalhadores sejam beneficiados por negociação e convenção coletiva.
Carga horária:
A jornada diária será de oito horas, mas poderá chegar a 12 horas se houver acordo com sindicatos da categoria.
Vale-refeição:
A empresa fornecerá aos motoristas cadastrados, vale refeição diário, estipulado no acordo, a partir da sexta hora trabalhada por dia, de acordo com o texto. A empresa se compromete a fornecer serviços médico e odontológico para os motoristas cadastrados e dependentes.
Ponto de apoio:
- O texto também determina que as empresas deverão manter à disposição dos motoristas cadastrados, pontos de apoio, definindo os locais com o Sindicato, contendo:
- Refeitório, limpo e adequado para o uso dos motoristas;
- Primeiros socorros;
- Sanitários “em perfeitas condições”
- Água potável.
Fonte: O Globo.
Brasil
Manuella Tyler presta solidariedade à Marcelo Cosme
A Ativista se manifestou contra a LGBTfobia no X (Twitter) que Marcelo sofreu e prestou solidariedade, confira;
Na noite dessa Quarta-Feira (27), a Ativista do PSOL prestou sua solidariedade ao Apresentador Marcelo Cosme após ter sido alvo de “chacota” em programa de televisão.
Confira o que a Ativista disse em seu X (Antigo Twitter):
“Acabo de receber um vídeo de um homem debochando do nosso querido @CosmeMarcelo em um programa de Televisão.
E pior, não é a primeira vez que pessoas como ele, vestidos de “cidadãos do bem” tem essas atitudes.
Nessas horas me questiono, CADÊ a responsabilidade dessas emissoras? CADÊ a responsabilidade e o cuidado de selecionar quem participa e toma frente na apresentação desses programas?
Não é possível que em 2024 temos que ainda lidar com coisas desse tipo.
Minha solidariedade ao querido Marcelo Cosme, que vem tendo um trabalho incrível na @GloboNews , e digo:
Nós continuaremos ocupando esses espaços! Seja na política, nas redes sociais, nos esportes, na televisão e em todos aqueles que somos negados de participar.”
O manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás, confeccionado com penas vermelhas e fibras vegetais, datado do século 17, finalmente retornou ao Brasil após 300 anos de exílio em Copenhagen, na Dinamarca. Produzido originalmente pelo povo
Tupinambá, o artefato, conhecido também como “Assojaba Tupinambá”,agora será cuidadosamente preservado no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e está previsto para ser exibido ao público a partir de agosto.
Este exemplar do manto tupinambá é um dos apenas 11 restantes em todo o mundo e é considerado um dos mais bem preservados.
Segundo historiadores, o ritual antropofágico dos tupinambá – quando os indígenas comiam a carne do inimigo como símbolo de vingança – era um dos rituais em que o manto era utilizado.
Em junho do ano passado, após negociações entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca, o museu dinamarquês confirmou a doação da peça.
A trajetória do artefato para a Europa durante o período colonial não está documentada, sendo que ele estava sob custódia no Museu Nacional da Dinamarca pelo menos desde 1689.
Brasil
Pagina de Fãs de Blogueirinha e de Erika Hilton explicam a situação entre as duas
Após Blogueirinha pedir 15mil emprestado pra Deputada, Erika se negou e expôs tudo no seu Instagram; Após isso, FC’s da Apresentadora e da Deputada Explicou melhor o motivo de tudo isso, Confira!
Reprodução: Instagram | @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee
Em um dia típico de Brasília, um escândalo peculiar sacudiu os bastidores da política nacional. A deputada Erika Hilton, aclamada como a futura presidenta do país, fez uma declaração bombástica:
“Blogueirinha me pediu QUINZE mil reais emprestado”.
Confira a Gravação de tela dos stories da Dep. Federal:
https://www.instagram.com/reel/C9qoZfJvcHg/?igsh=MW45NDJoemttbXhqMQ== | Via @Hilton.Lovee
O caso, digno de novela, deixou a internet em alvoroço, uma vez que ficaram sem entender o motivo, já que Xanaina ainda não veio a público declarar os motivos dos ataques e do suposto empréstimo.
Fontes próximas da artistas em questão, afirmou que o dinheiro era para congelar o corpo de sua filha, Xayennne, que faleceu após seus pulsos de boneca não reagirem quando se afogou em glacê em seu aniversário de nove anos; Então, Xanainas queria o dinheiro para congelar o corpo de sua filha após a perícia criminal acusar Eduardo Camargo como principal suspeito da morte da boneca.
Após a recusa da deputada, os ataque em rede nacional começaram, ‘uma pessoa rasa, vazia’, afirma já então, a ex-mãe Blogueirinha.
Confira:
https://www.instagram.com/reel/C9oTKJItqvj/?igsh=ZGdvZjU2NjB2cm02
Via: @Hilton.Lovee
Foram inúmeros ataques de Blogueirinha, mas todos com motivos plausíveis, já que nunca veio á tona o que Erika fazia nos bastidores: boicotes de camarim, roubo de perfumes, recusa alimentar e muitas outras humilhações diretamente feitas a Blogueirinha.
“Tudo começou no desfile de moda, onde Erika roubou o camarim, negou um pedaço de bolo e recusou emprestar o suposto dinheiro, depois recusou a entrada da Blô no camarote do show da RBD, dizendo que ela não era famosa o suficiente para estar lá, em uma festa ela até jogou um copo de água quente na Blogueirinha” afirmou fonte próxima da artista ao BN.
Blogueirinha afirma que aceita sim uma futura reconciliação já que sempre votou e continuará votando em Erika, sendo uma blogueira sensata e de caratér, sabe que nosso futuro está sim nas mãos da maior representatividade que temos na política, afirma saber separar a pessoa Erika, de sua profissão e ainda critica quem acha que Hilton precisa ser uma pessoa seria o tempo todo.
Hoje (24) Blogueirinha ainda postou um stories falando se iria ou não responder a Erika, segundo a blogueira o que ela respondesse poderia ser usado contra a deputada por seguidores de direita já que ela está se tornando “Evangê”.
Confira:
Video: @BlogsNationBr | Reprodução: Instagram/Stories
Fonte: Da Juventude
Texto: @BlogsNationBr | Via Instagram
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