O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. A Corte está a apenas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou que o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), forneça explicações sobre uma acusação de racismo...