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STF retoma discussão sobre porte da maconha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. A Corte está a apenas um voto de formar maioria a favor da descriminalização do porte da maconha. O placar da ação está 5 a 1.

O julgamento foi paralisado em agosto de 2023 após o ministro André Mendonça pedir vista. Na retomada, ele será a primeira a votar. Até o momento, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram a fator descriminalização da maconha. Cristiano Zanin votou contra.

 

Foto: Reprodução.

 

O tema começou a ser analisado pelo tribunal em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele em um acidente aéreo, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes o substituiu e devolveu o pedido de vista ao plenário um ano depois, em 2018. O julgamento foi retomado em agosto de 2023 e já teve duas sessões.

Além da definição se o porte é crime ou não, os ministros discutem a fixação de uma quantidade mínima de maconha para diferenciar um usuário de um traficante. Na última sessão, antes do pedido de vista, o tribunal formou maioria a favor dessa definição, mas sem decidir qual será essa quantidade.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Rosa Weber defenderam que quem esteja com até 60 gramas de maconha seja identificado como usuário, caso não existam outros indícios que a pessoa seja traficante. O ministro Luís Roberto Barroso defendeu em um primeiro momento 25 gramas, mas aumentou o seu entendimento para 100 gramas. Cristiano Zanin defendeu 25 gramas. Edson Fachin não sugeriu uma quantidade específica, pois entende que o número deve ser estabelecido pelo Legislativo.

Na segunda-feira, 4, após ministrar aula magna para os estudantes de Direito da PUC de São Paulo, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo do julgamento é criar uma regra ‘que valha para todo mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão’.

 

O que o STF discute no julgamento sobre drogas?

A ação analisa um recurso de repercussão geral — ou seja, que reverbera em outras decisões — da Defensoria Pública de São Paulo que contesta a punição prevista especificamente para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”. A Defensoria apresentou a ação após um homem ser condenado por portar 3 gramas demaconha. 

O órgão defende que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual, já que “o réu não apresenta conduta que afronte à saúde pública, apenas à saúde do próprio usuário”. O Ministério Público de São Paulo se posicionou contra a descriminalização.

Por isso, os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê penas por porte que variam entre “advertência sobre os efeitos das drogas”, “prestação de serviços à comunidade” e “medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo”. A decisão do STF não trata da venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado do julgamento.

Qual é a punição para quem é pego com porte de maconha hoje?

O Supremo analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê penas por porte que variam entre:

  • Advertência sobre os efeitos das drogas
  • Prestação de serviços à comunidade
  • Medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo

Já a pena para tráfico de drogas é de cinco a 20 anos de prisão, além de multa.

 

Como está a votação da descriminalização da maconha?

Votaram a favor da descriminalização:

  • Luís Roberto Barroso
  • Edson Fachin
  • Alexandre de Moraes
  • Gilmar Mendes
  • Rosa Weber

Votaram contra a descriminalização:

  • Cristiano Zanin

Quem ainda falta votar no julgamento de descriminalização da maconha?

Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli.

 

 

 

Fonte: Exame.

Jonalismo com uma abordagem jovem, popular e democrática com uma militância sociopolítica e identitária, sendo uma alternativa à imprensa tradicional.

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Manuella Tyler presta solidariedade à Marcelo Cosme

A Ativista se manifestou contra a LGBTfobia no X (Twitter) que Marcelo sofreu e prestou solidariedade, confira;

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Na noite dessa Quarta-Feira (27), a Ativista do PSOL prestou sua solidariedade ao Apresentador Marcelo Cosme após ter sido alvo de “chacota” em programa de televisão.

Confira o que a Ativista disse em seu X (Antigo Twitter):

“Acabo de receber um vídeo de um homem debochando do nosso querido @CosmeMarcelo em um programa de Televisão.
E pior, não é a primeira vez que pessoas como ele, vestidos de “cidadãos do bem” tem essas atitudes.
Nessas horas me questiono, CADÊ a responsabilidade dessas emissoras? CADÊ a responsabilidade e o cuidado de selecionar quem participa e toma frente na apresentação desses programas?
Não é possível que em 2024 temos que ainda lidar com coisas desse tipo.
Minha solidariedade ao querido Marcelo Cosme, que vem tendo um trabalho incrível na @GloboNews , e digo:
Nós continuaremos ocupando esses espaços! Seja na política, nas redes sociais, nos esportes, na televisão e em todos aqueles que somos negados de participar.”
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Brasil

Manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás retornou ao Brasil

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O manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás, confeccionado com penas vermelhas e fibras vegetais, datado do século 17, finalmente retornou ao Brasil após 300 anos de exílio em Copenhagen, na Dinamarca. Produzido originalmente pelo povo

Tupinambá, o artefato, conhecido também como “Assojaba Tupinambá”,agora será cuidadosamente preservado no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e está previsto para ser exibido ao público a partir de agosto.

Este exemplar do manto tupinambá é um dos apenas 11 restantes em todo o mundo e é considerado um dos mais bem preservados.

Segundo historiadores, o ritual antropofágico dos tupinambá – quando os indígenas comiam a carne do inimigo como símbolo de vingança – era um dos rituais em que o manto era utilizado.

Em junho do ano passado, após negociações entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca, o museu dinamarquês confirmou a doação da peça.

A trajetória do artefato para a Europa durante o período colonial não está documentada, sendo que ele estava sob custódia no Museu Nacional da Dinamarca pelo menos desde 1689.

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Brasil

Pagina de Fãs de Blogueirinha e de Erika Hilton explicam a situação entre as duas

Após Blogueirinha pedir 15mil emprestado pra Deputada, Erika se negou e expôs tudo no seu Instagram; Após isso, FC’s da Apresentadora e da Deputada Explicou melhor o motivo de tudo isso, Confira!

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        Reprodução: Instagram ( @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee)

Reprodução: Instagram | @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee


 Em um dia típico de Brasília, um escândalo peculiar sacudiu os bastidores da política nacional. A deputada Erika Hilton, aclamada como a futura presidenta do país, fez uma declaração bombástica:

“Blogueirinha me pediu QUINZE mil reais emprestado”.

Confira a Gravação de tela dos stories da Dep. Federal:

https://www.instagram.com/reel/C9qoZfJvcHg/?igsh=MW45NDJoemttbXhqMQ== | Via @Hilton.Lovee

O caso, digno de novela, deixou a internet em alvoroço, uma vez que ficaram sem entender o motivo, já que Xanaina ainda não veio a público declarar os motivos dos ataques e do suposto empréstimo.

Fontes próximas da artistas em questão, afirmou que o dinheiro era para congelar o corpo de sua filha, Xayennne, que faleceu após seus pulsos de boneca não reagirem quando se afogou em glacê em seu aniversário de nove anos; Então, Xanainas queria o dinheiro para congelar o corpo de sua filha após a perícia criminal acusar Eduardo Camargo como principal suspeito da morte da boneca.

Após a recusa da deputada, os ataque em rede nacional começaram, ‘uma pessoa rasa, vazia’, afirma já então, a ex-mãe Blogueirinha.

Confira:

https://www.instagram.com/reel/C9oTKJItqvj/?igsh=ZGdvZjU2NjB2cm02

Via: @Hilton.Lovee

Foram inúmeros ataques de Blogueirinha, mas todos com motivos plausíveis, já que nunca veio á tona o que Erika fazia nos bastidores: boicotes de camarim, roubo de perfumes, recusa alimentar e muitas outras humilhações diretamente feitas a Blogueirinha.

“Tudo começou no desfile de moda, onde Erika roubou o camarim, negou um pedaço de bolo e recusou emprestar o suposto dinheiro, depois recusou a entrada da Blô no camarote do show da RBD, dizendo que ela não era famosa o suficiente para estar lá, em uma festa ela até jogou um copo de água quente na Blogueirinha” afirmou fonte próxima da artista ao BN.

Blogueirinha afirma que aceita sim uma futura reconciliação já que sempre votou e continuará votando em Erika, sendo uma blogueira sensata e de caratér, sabe que nosso futuro está sim nas mãos da maior representatividade que temos na política, afirma saber separar a pessoa Erika, de sua profissão e ainda critica quem acha que Hilton precisa ser uma pessoa seria o tempo todo.

Hoje (24) Blogueirinha ainda postou um stories falando se iria ou não responder a Erika, segundo a blogueira o que ela respondesse poderia ser usado contra a deputada por seguidores de direita já que ela está se tornando “Evangê”.

Confira:

Video: @BlogsNationBr | Reprodução: Instagram/Stories

Fonte: Da Juventude

Texto: @BlogsNationBr | Via Instagram

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