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Brasil

O STJ convoca audiência sobre o uso do Cânhamo

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, agendou para o dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública destinada a examinar o uso de componentes da Cannabis Sativa, cultivada em solo brasileiro, para a fabricação de medicamentos.

O evento decorre do Incidente de Assunção de Competência (IAC 16), em andamento na Primeira Seção. Para a ministra Regina Helena, relatora do IAC, a temática é de alta sensibilidade e implica em questões jurídicas de grande relevância nos âmbitos sociais, acadêmicos e institucionais. Segundo ela, a realização da audiência pública possibilitará a obtenção de “subsídios técnicos, jurídicos ou científicos capazes de fundamentar as conclusões do STJ”, permitindo a participação dos cidadãos na decisão da corte.

A Dra. Kiara Cardoso, doutora em farmacologia pela UNICAMP e CEO da DNA Soluções em Biotecnologia, saudou a iniciativa da ministra Regina Helena Costa, observando que “a audiência pública representa um avanço significativo do Brasil ao reconhecer o cânhamo como matéria-prima”. Ela espera que a decisão resulte na eliminação da criminalização da planta, impulsionando seu desenvolvimento sustentável nos setores medicinal e industrial.

 

Por sua vez, Arthur Arsuffi, advogado doutor e especialista em direito processual civil, destaca a amplitude da decisão do STJ, que terá abrangência nacional. Ele ressalta a importância do diálogo com a sociedade civil, destacando que a convocação da audiência pública se alinha com as melhores práticas de formação de precedentes, permitindo uma decisão democrática e transparente.

“O que o STJ decidir vai valer para o país todo. Desse modo, uma audiência pública onde todos poderão contribuir com as tomadas de decisões, a ministra se alinha com as melhores práticas de formação de precedentes, sendo importante para que ocorra um efetivo diálogo com a sociedade civil e uma decisão democrática”, defende o advogado.

Condições para Participação na Audiência

Os interessados em participar da audiência pública devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender, a justificativa para participar da audiência, o currículo do expositor, bem como o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.

A participação presencial é preferencial, e o tempo de exposição de cada participante será estipulado com base no número de inscritos. A divulgação dos participantes habilitados será feita em 5 de abril.

 

 

 

 

Fonte: Sechat

Jonalismo com uma abordagem jovem, popular e democrática com uma militância sociopolítica e identitária, sendo uma alternativa à imprensa tradicional.

Brasil

Manuella Tyler presta solidariedade à Marcelo Cosme

A Ativista se manifestou contra a LGBTfobia no X (Twitter) que Marcelo sofreu e prestou solidariedade, confira;

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Na noite dessa Quarta-Feira (27), a Ativista do PSOL prestou sua solidariedade ao Apresentador Marcelo Cosme após ter sido alvo de “chacota” em programa de televisão.

Confira o que a Ativista disse em seu X (Antigo Twitter):

“Acabo de receber um vídeo de um homem debochando do nosso querido @CosmeMarcelo em um programa de Televisão.
E pior, não é a primeira vez que pessoas como ele, vestidos de “cidadãos do bem” tem essas atitudes.
Nessas horas me questiono, CADÊ a responsabilidade dessas emissoras? CADÊ a responsabilidade e o cuidado de selecionar quem participa e toma frente na apresentação desses programas?
Não é possível que em 2024 temos que ainda lidar com coisas desse tipo.
Minha solidariedade ao querido Marcelo Cosme, que vem tendo um trabalho incrível na @GloboNews , e digo:
Nós continuaremos ocupando esses espaços! Seja na política, nas redes sociais, nos esportes, na televisão e em todos aqueles que somos negados de participar.”
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Brasil

Manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás retornou ao Brasil

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O manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás, confeccionado com penas vermelhas e fibras vegetais, datado do século 17, finalmente retornou ao Brasil após 300 anos de exílio em Copenhagen, na Dinamarca. Produzido originalmente pelo povo

Tupinambá, o artefato, conhecido também como “Assojaba Tupinambá”,agora será cuidadosamente preservado no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e está previsto para ser exibido ao público a partir de agosto.

Este exemplar do manto tupinambá é um dos apenas 11 restantes em todo o mundo e é considerado um dos mais bem preservados.

Segundo historiadores, o ritual antropofágico dos tupinambá – quando os indígenas comiam a carne do inimigo como símbolo de vingança – era um dos rituais em que o manto era utilizado.

Em junho do ano passado, após negociações entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca, o museu dinamarquês confirmou a doação da peça.

A trajetória do artefato para a Europa durante o período colonial não está documentada, sendo que ele estava sob custódia no Museu Nacional da Dinamarca pelo menos desde 1689.

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Brasil

Pagina de Fãs de Blogueirinha e de Erika Hilton explicam a situação entre as duas

Após Blogueirinha pedir 15mil emprestado pra Deputada, Erika se negou e expôs tudo no seu Instagram; Após isso, FC’s da Apresentadora e da Deputada Explicou melhor o motivo de tudo isso, Confira!

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        Reprodução: Instagram ( @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee)

Reprodução: Instagram | @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee


 Em um dia típico de Brasília, um escândalo peculiar sacudiu os bastidores da política nacional. A deputada Erika Hilton, aclamada como a futura presidenta do país, fez uma declaração bombástica:

“Blogueirinha me pediu QUINZE mil reais emprestado”.

Confira a Gravação de tela dos stories da Dep. Federal:

https://www.instagram.com/reel/C9qoZfJvcHg/?igsh=MW45NDJoemttbXhqMQ== | Via @Hilton.Lovee

O caso, digno de novela, deixou a internet em alvoroço, uma vez que ficaram sem entender o motivo, já que Xanaina ainda não veio a público declarar os motivos dos ataques e do suposto empréstimo.

Fontes próximas da artistas em questão, afirmou que o dinheiro era para congelar o corpo de sua filha, Xayennne, que faleceu após seus pulsos de boneca não reagirem quando se afogou em glacê em seu aniversário de nove anos; Então, Xanainas queria o dinheiro para congelar o corpo de sua filha após a perícia criminal acusar Eduardo Camargo como principal suspeito da morte da boneca.

Após a recusa da deputada, os ataque em rede nacional começaram, ‘uma pessoa rasa, vazia’, afirma já então, a ex-mãe Blogueirinha.

Confira:

https://www.instagram.com/reel/C9oTKJItqvj/?igsh=ZGdvZjU2NjB2cm02

Via: @Hilton.Lovee

Foram inúmeros ataques de Blogueirinha, mas todos com motivos plausíveis, já que nunca veio á tona o que Erika fazia nos bastidores: boicotes de camarim, roubo de perfumes, recusa alimentar e muitas outras humilhações diretamente feitas a Blogueirinha.

“Tudo começou no desfile de moda, onde Erika roubou o camarim, negou um pedaço de bolo e recusou emprestar o suposto dinheiro, depois recusou a entrada da Blô no camarote do show da RBD, dizendo que ela não era famosa o suficiente para estar lá, em uma festa ela até jogou um copo de água quente na Blogueirinha” afirmou fonte próxima da artista ao BN.

Blogueirinha afirma que aceita sim uma futura reconciliação já que sempre votou e continuará votando em Erika, sendo uma blogueira sensata e de caratér, sabe que nosso futuro está sim nas mãos da maior representatividade que temos na política, afirma saber separar a pessoa Erika, de sua profissão e ainda critica quem acha que Hilton precisa ser uma pessoa seria o tempo todo.

Hoje (24) Blogueirinha ainda postou um stories falando se iria ou não responder a Erika, segundo a blogueira o que ela respondesse poderia ser usado contra a deputada por seguidores de direita já que ela está se tornando “Evangê”.

Confira:

Video: @BlogsNationBr | Reprodução: Instagram/Stories

Fonte: Da Juventude

Texto: @BlogsNationBr | Via Instagram

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