O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas,...
Motoristas de aplicativos de Pernambuco unem-se em paralisação nacional contra o Projeto de Lei do Plano de Legislação Participativa. Nesta terça-feira (26), motoristas de aplicativos em...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., localizada em Campinas (SP), a pagar...
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os serviço prestados...