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A um voto da maioria, STF definirá futuro do porte de maconha: julgamento crucial se aproxima

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O Supremo Tribunal Federal está prestes a retomar um julgamento de grande importância: a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Agendada para a próxima quarta-feira, 6 de outubro, a sessão foi marcada pelo presidente Luís Roberto Barroso. O processo, que teve início em agosto de 2013, teve sua análise interrompida quando o ministro André Mendonça pediu vista. O processo foi liberado para julgamento em dezembro do mesmo ano, e desde então tem sido acompanhado de perto pelo público e pela mídia.

A Corte está a apenas um voto de decidir a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Rosa Weber (hoje aposentada) se posicionaram a favor dessa tese. O único voto contrário foi o de Cristiano Zanin. Restam os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Ministro André Mendonça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça durante julgamento do marco temporal de terras indígenas. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma das questões centrais a serem decididas pelo STF é a quantidade de droga que seria considerada para caracterizar o uso pessoal. Em seu voto, o ministro Moraes defendeu que seria permitido o porte de 25 a 60 gramas de maconha para consumo pessoal. Esta proposta foi apoiada pela ministra Rosa Weber. Por outro lado, Gilmar Mendes mostrou disposição para adotar a proposta de Moraes ou a tese inicial de Barroso, que estabelecia o limite de 25 gramas. Em agosto, Barroso defendeu elevar o limite para 100 gramas, argumentando que isso ajudaria a lidar com o problema do hiperencarceramento de jovens.

Mesmo aqueles que votaram contra a descriminalização, como Zanin, sugeriram que o tribunal estabeleça um limite de 25 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Os ministros estão analisando a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para usuários de drogas, como prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e participação em cursos educativos. No entanto, a lei ainda mantém a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o que resulta em inquéritos policiais e processos judiciais contra os usuários.

O caso concreto que motivou o julgamento envolve a defesa de um condenado que foi detido com três gramas de maconha. Se o Supremo decidir a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, poderá ter um impacto significativo na legislação brasileira e na abordagem do país em relação ao uso de drogas.

Engenheiro da Computação pela UNIVASF, possui certificação de proficiência por Cambridge. Apaixonado por tecnologia, cultura pop, música, filosofia e espiritualidade. É especialista em desenvolvimento web Back-End.

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Manuella Tyler presta solidariedade à Marcelo Cosme

A Ativista se manifestou contra a LGBTfobia no X (Twitter) que Marcelo sofreu e prestou solidariedade, confira;

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Na noite dessa Quarta-Feira (27), a Ativista do PSOL prestou sua solidariedade ao Apresentador Marcelo Cosme após ter sido alvo de “chacota” em programa de televisão.

Confira o que a Ativista disse em seu X (Antigo Twitter):

“Acabo de receber um vídeo de um homem debochando do nosso querido @CosmeMarcelo em um programa de Televisão.
E pior, não é a primeira vez que pessoas como ele, vestidos de “cidadãos do bem” tem essas atitudes.
Nessas horas me questiono, CADÊ a responsabilidade dessas emissoras? CADÊ a responsabilidade e o cuidado de selecionar quem participa e toma frente na apresentação desses programas?
Não é possível que em 2024 temos que ainda lidar com coisas desse tipo.
Minha solidariedade ao querido Marcelo Cosme, que vem tendo um trabalho incrível na @GloboNews , e digo:
Nós continuaremos ocupando esses espaços! Seja na política, nas redes sociais, nos esportes, na televisão e em todos aqueles que somos negados de participar.”
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Brasil

Manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás retornou ao Brasil

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O manto sagrado dos povos indígenas Tupinambás, confeccionado com penas vermelhas e fibras vegetais, datado do século 17, finalmente retornou ao Brasil após 300 anos de exílio em Copenhagen, na Dinamarca. Produzido originalmente pelo povo

Tupinambá, o artefato, conhecido também como “Assojaba Tupinambá”,agora será cuidadosamente preservado no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro (RJ), e está previsto para ser exibido ao público a partir de agosto.

Este exemplar do manto tupinambá é um dos apenas 11 restantes em todo o mundo e é considerado um dos mais bem preservados.

Segundo historiadores, o ritual antropofágico dos tupinambá – quando os indígenas comiam a carne do inimigo como símbolo de vingança – era um dos rituais em que o manto era utilizado.

Em junho do ano passado, após negociações entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca, o museu dinamarquês confirmou a doação da peça.

A trajetória do artefato para a Europa durante o período colonial não está documentada, sendo que ele estava sob custódia no Museu Nacional da Dinamarca pelo menos desde 1689.

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Brasil

Pagina de Fãs de Blogueirinha e de Erika Hilton explicam a situação entre as duas

Após Blogueirinha pedir 15mil emprestado pra Deputada, Erika se negou e expôs tudo no seu Instagram; Após isso, FC’s da Apresentadora e da Deputada Explicou melhor o motivo de tudo isso, Confira!

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        Reprodução: Instagram ( @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee)

Reprodução: Instagram | @BlogsNationBr e @Hilton.Lovee


 Em um dia típico de Brasília, um escândalo peculiar sacudiu os bastidores da política nacional. A deputada Erika Hilton, aclamada como a futura presidenta do país, fez uma declaração bombástica:

“Blogueirinha me pediu QUINZE mil reais emprestado”.

Confira a Gravação de tela dos stories da Dep. Federal:

https://www.instagram.com/reel/C9qoZfJvcHg/?igsh=MW45NDJoemttbXhqMQ== | Via @Hilton.Lovee

O caso, digno de novela, deixou a internet em alvoroço, uma vez que ficaram sem entender o motivo, já que Xanaina ainda não veio a público declarar os motivos dos ataques e do suposto empréstimo.

Fontes próximas da artistas em questão, afirmou que o dinheiro era para congelar o corpo de sua filha, Xayennne, que faleceu após seus pulsos de boneca não reagirem quando se afogou em glacê em seu aniversário de nove anos; Então, Xanainas queria o dinheiro para congelar o corpo de sua filha após a perícia criminal acusar Eduardo Camargo como principal suspeito da morte da boneca.

Após a recusa da deputada, os ataque em rede nacional começaram, ‘uma pessoa rasa, vazia’, afirma já então, a ex-mãe Blogueirinha.

Confira:

https://www.instagram.com/reel/C9oTKJItqvj/?igsh=ZGdvZjU2NjB2cm02

Via: @Hilton.Lovee

Foram inúmeros ataques de Blogueirinha, mas todos com motivos plausíveis, já que nunca veio á tona o que Erika fazia nos bastidores: boicotes de camarim, roubo de perfumes, recusa alimentar e muitas outras humilhações diretamente feitas a Blogueirinha.

“Tudo começou no desfile de moda, onde Erika roubou o camarim, negou um pedaço de bolo e recusou emprestar o suposto dinheiro, depois recusou a entrada da Blô no camarote do show da RBD, dizendo que ela não era famosa o suficiente para estar lá, em uma festa ela até jogou um copo de água quente na Blogueirinha” afirmou fonte próxima da artista ao BN.

Blogueirinha afirma que aceita sim uma futura reconciliação já que sempre votou e continuará votando em Erika, sendo uma blogueira sensata e de caratér, sabe que nosso futuro está sim nas mãos da maior representatividade que temos na política, afirma saber separar a pessoa Erika, de sua profissão e ainda critica quem acha que Hilton precisa ser uma pessoa seria o tempo todo.

Hoje (24) Blogueirinha ainda postou um stories falando se iria ou não responder a Erika, segundo a blogueira o que ela respondesse poderia ser usado contra a deputada por seguidores de direita já que ela está se tornando “Evangê”.

Confira:

Video: @BlogsNationBr | Reprodução: Instagram/Stories

Fonte: Da Juventude

Texto: @BlogsNationBr | Via Instagram

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